Comissão da ONU conclui que Israel comete genocídio em Gaza

Uma investigação independente das Nações Unidas concluiu, pela primeira vez, que Israel cometeu genocídio contra os palestinos em Gaza e que os principais líderes do país incitaram esse processo – a descoberta mais autoritária da ONU até o momento. Em um relatório de 72 páginas divulgado nesta terça-feira, a comissão, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, identificou que Israel praticou quatro atos genocidas na Faixa de Gaza desde 7 de outubro de 2023, quando o Hamas realizou ataques fatais contra Israel e o país iniciou sua campanha militar.

Esses atos incluem o assassinato de palestinos em Gaza, a infligência de sérios danos físicos e psicológicos, a imposição deliberada de condições de vida destinadas a provocar a destruição física, total ou parcial, do grupo, e a implementação de medidas para impedir nascimentos dentro da população afetada.

De acordo com o ministério da saúde palestino, quase 65 mil palestinos já foram mortos em Gaza desde o início do conflito, com a maioria das vítimas sendo mulheres e crianças. O governo israelense, por sua vez, afirma que age em legítima defesa e em conformidade com o direito internacional, negando categoricamente as acusações de genocídio.

Acusações de limpeza étnica e viés

Em declarações recentes, senadores dos Estados Unidos afirmaram que o governo de Benjamin Netanyahu estaria “implementando um plano para limpar, etnicamente, Gaza de palestinos” e que os Estados Unidos são responsabilizados por essa situação. Além disso, a maior organização de estudiosos do genocídio declarou que Israel está cometendo genocídio na Faixa de Gaza. Organizações de direitos humanos israelenses também foram as primeiras a acusar oficialmente o país de genocídio contra os palestinos.

Em outro episódio, a África do Sul chegou a acusar Israel de genocídio em uma ação inédita perante o Tribunal Internacional de Justiça, sustentando que as lideranças israelenses têm a intenção de destruir os palestinos de Gaza.

Alvos coletivos e violência indiscriminada

O relatório, elaborado pela Comissão Internacional de Inquérito Independente sobre os Territórios Palestinos Ocupados – incluindo Jerusalém Oriental – apresenta diversos exemplos de civis, jornalistas, profissionais de saúde e trabalhadores humanitários que foram deliberadamente visados e mortos em Gaza. Esses ataques ocorreram em residências, hospitais, escolas e locais de culto, tanto dentro das zonas consideradas seguras quanto fora delas.

As investigações apontam que, mesmo conhecendo a presença de civis nas áreas de evacuação, as forças israelenses dispararam contra estes, matando inclusive crianças que, em alguns casos, foram alvejadas na cabeça por atiradores de elite. Segundo a comissão, os ataques foram realizados utilizando munições de amplo impacto, plenamente ciente das consequências fatais para a população civil, cujo alvo era determinado coletivamente em razão de sua identidade palestina.

Retenção de ajuda como arma de opressão

Antes dos ataques de 7 de outubro, Israel mantinha um bloqueio prolongado sobre Gaza, restringindo severamente a entrada de suprimentos na região. Após o ataque do Hamas, o país impôs um cerco total à Faixa, o que teve um impacto catastrófico nas condições de vida dos palestinos. O relatório aponta que Israel “armazenou a retenção de recursos essenciais à sobrevivência”, interrompendo o abastecimento de água, alimentos, eletricidade, combustível e outros itens vitais, inclusive a ajuda humanitária.

A situação humanitária, que já era precária, se agravou ainda mais quando Israel impôs, no início deste ano, um bloqueio total de 11 semanas sobre toda a ajuda destinada a Gaza. Mesmo após o bloqueio ter sido suspenso, uma organização apoiada pelos Estados Unidos e por Israel assumiu a distribuição da ajuda, o que resultou na morte de centenas de palestinos que tentavam obtê-la.

Em agosto, um painel apoiado pela ONU declarou a existência de fome em Gaza e em áreas adjacentes, afetando mais de meio milhão de pessoas. O relatório critica a decisão de permitir apenas uma quantidade ínfima de ajuda, classificando-a como uma fachada destinada a enganar a comunidade internacional enquanto se impõem condições desumanas que levam à fome.

Infância destruída

O documento também questiona os objetivos militares de Israel, apontando que o “extensivo e intencional alvo infantil” evidencia que as operações não visam apenas derrotar o Hamas, mas sim “destruir fisicamente o grupo palestino, eliminando não somente as crianças de hoje, mas a possibilidade de que tenham filhos no futuro.” Essa situação tem consequências devastadoras para as crianças de Gaza, que sofrem não apenas danos físicos, mas também traumas psicológicos profundos.

Em imagens registradas, um menino observa o local de um ataque em uma área que abrigava pessoas deslocadas no hospital Al-Aqsa, em Gaza. Um médico entrevistado declarou: “A essência da infância foi destruída em Gaza.” A falta de acesso a alimentos e a outros recursos essenciais também impede que as crianças desenvolvam a linguagem e atinjam marcos fundamentais do desenvolvimento, podendo acarretar problemas cognitivos permanentes.

Ademais, a recusa de entrada de fórmula e leite especial para bebês tem resultado na “fome de recém-nascidos e crianças pequenas”, evidenciando a intenção de destruir a população a longo prazo.

Tortura sexualizada

O relatório denuncia que forças de segurança israelenses perpetraram violência sexual e de gênero, incluindo estupro, tortura sexualizada e outras formas de abuso. Essas ações foram empregadas não apenas como forma de punição contra indivíduos, mas como parte de um padrão de punição coletiva, visando humilhar e subjugar inteiramente a população palestina.

Em redes sociais, vídeos publicados por soldados israelenses evidenciam comportamentos destinados a desumanizar os palestinos. Vários relatos descrevem abuso sexual e violência durante detenções, incluindo o relato de um detido que afirmou ter sido espancado na região genital a ponto de perder a consciência.

Líderes israelenses e a incitação ao genocídio

O mesmo relatório acusa o primeiro-ministro Netanyahu, o presidente Isaac Herzog e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant de incitarem o genocídio. Segundo o documento, já em 7 de outubro de 2023, autoridades israelenses proferiram declarações que indicavam a intenção de destruir o grupo palestino em Gaza. Os atos de líderes políticos e militares são considerados, pelo relatório, como ações do próprio Estado de Israel, demonstrando a contínua intenção genocida de eliminar, total ou parcialmente, os palestinos na Faixa de Gaza.

O documento conclama a comunidade internacional a empregar todos os meios ao seu alcance para prevenir a continuação do genocídio, ressaltando o dever legal, moral e político dos Estados de agir para deter as mortes, proteger o povo palestino e cumprir as obrigações de prevenir e punir esse crime.


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