Israel rebate investigação da ONU como falsa após comissão concluir que altos funcionários incitaram genocídio em Gaza

Uma Comissão de Inquérito da Organização das Nações Unidas concluiu na última terça-feira que Israel cometeu genocídio em Gaza e que altos funcionários israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, incitaram esses atos. A comissão apresenta exemplos que evidenciam a escala dos assassinatos, bloqueios de ajuda, deslocamentos forçados e a destruição de uma clínica de fertilidade para fundamentar sua conclusão de genocídio, somando sua voz a grupos de direitos humanos e outros que chegaram à mesma conclusão.

“Genocídio está ocorrendo em Gaza”, afirmou Navi Pillay, chefe da Comissão de Inquérito sobre os Territórios Palestinos Ocupados e ex-juíza do Tribunal Penal Internacional. “A responsabilidade por esses crimes atrozes recai sobre as autoridades israelenses, nas mais altas esferas, que orquestraram uma campanha genocida há quase dois anos, com a intenção específica de destruir o grupo palestino em Gaza.”

Israel se recusou a cooperar com a comissão, e sua missão diplomática em Genebra acusa o corpo de ter uma agenda política contra o país. O extenso parecer jurídico, com 72 páginas, é a constatação mais contundente da ONU até o momento, embora a comissão seja independente e não fale oficialmente em nome da Organização das Nações Unidas.

A ONU ainda não utilizou o termo genocídio, mas enfrenta pressão crescente para fazê-lo. Enquanto isso, Israel defende sua posição, alegando o direito à legítima defesa após o mortal ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, que matou 1.200 pessoas e resultou na captura de 251 reféns, segundo dados israelenses.

A guerra subsequente em Gaza já causou a morte de mais de 64.000 pessoas, conforme informações do Ministério da Saúde de Gaza, e um monitor global da fome aponta que parte da população da região está sofrendo com a fome.

A Convenção para o Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio da ONU de 1948, adotada após o massacre dos judeus pela Alemanha Nazista, define genocídio como crimes cometidos “com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal”. Para que se configure genocídio, pelo menos um dos cinco atos previstos deve ter ocorrido.

A comissão constatou que Israel cometeu quatro desses atos: assassinato; causar danos físicos ou mentais graves; impor deliberadamente condições de vida calculadas para provocar a destruição dos palestinos, total ou parcialmente; e adotar medidas com o objetivo de impedir nascimentos. Para fundamentar suas conclusões, foram utilizados depoimentos de vítimas, testemunhas, médicos, documentos de acesso aberto verificados e análises de imagens de satélite compiladas desde o início do conflito.

Desumanização das vítimas

A comissão também concluiu que declarações de Netanyahu e de outros funcionários constituem “evidência direta da intenção genocida”. Entre os exemplos, cita uma carta escrita pelo primeiro-ministro aos soldados israelenses, em novembro de 2023, na qual ele compara a operação em Gaza ao que a comissão descreve como uma “guerra santa de aniquilação total”, conforme relatos encontrados na Bíblia Hebraica.

O relatório ainda menciona o presidente israelense Isaac Herzog e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. Navi Pillay, que já presidiu um tribunal da ONU para o caso de Ruanda – onde mais de um milhão de pessoas foram mortas em 1994 – afirmou que os cenários são comparáveis. “Quando olho para os fatos do genocídio de Ruanda, é muito, muito similar a isso. Você desumaniza suas vítimas, trata-as como animais e, consequentemente, sem consciência, acaba os matando”, declarou.

Embora o Tribunal Internacional de Justiça tenha mencionado outras declarações de autoridades israelenses em relação a Gaza e aos palestinos em sua decisão de medidas de emergência em 2024, Netanyahu não foi citado diretamente nesse contexto. “Espero que, com nosso relatório, as mentes dos Estados também se abram”, concluiu Pillay, que se aposentará em novembro.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *