Pergunta de um leitor da AP: É legal demitir trabalhadores federais em licença durante uma paralisação?
Essa questão despertou uma discussão acalorada e, em última análise, poderá ser decidida pelos tribunais.
Antes do início da paralisação, um grupo de sindicatos entrou com um processo alegando que a administração Trump violou a lei ao ameaçar realizar demissões em massa de trabalhadores federais durante o período de inatividade.
O Escritório de Administração e Orçamento afirmou, no final do mês passado, que as agências deveriam considerar cortes para os programas que não possuíam financiamento ou cujo custeio não estivesse alinhado com as prioridades do Presidente. Nesta semana, a porta-voz da Casa Branca afirmou que as demissões eram “iminentes”.
Existem estatutos federais que determinam como as reduções de efetivo – conhecidas como “RIFs” – devem ser efetuadas, incluindo a obrigatoriedade de um aviso prévio de 60 dias. Alguns legisladores, como o recém-eleito deputado James Walkinshaw, da Virgínia, classificaram quaisquer planos para demissões em massa como uma “tomada de poder ilegal”.
Dom Montenegro é escritor e pesquisador de espiritualidade, criador do blog Encontro Espiritual.
Promove diálogo acolhedor entre tradições, com reflexões, orações e práticas para o dia a dia.
Sua missão é inspirar fé, paz interior e compaixão, respeitando a diversidade religiosa.
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